A recente reforma tributária aprovada no Brasil trouxe mudanças estruturais no sistema de arrecadação de impostos, impactando ...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista na sexta-feira (7/2) dos autos do julgamento do ...

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou a expedição de ...

As regras da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) para o bloqueio de bens, mais criteriosas, devem ser ...

Não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor de devedor que foi beneficiado pela prescrição intercorrente ...

Não é possível impor ao réu o custeio da tornozeleira eletrônica, pois se trata de medida sem previsão legal, contrária aos ...

Ausência no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e falta de oferta na rede credenciada não ...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeira instância que ...

Karl Popper (1902-1994) notabilizou-se como um dos mais importantes pensadores do século 20. Nasceu na Áustria. Faleceu na ...

Os bens relacionados com o patrimônio histórico e cultural brasileiro continuam a sofrer perdas contínuas. Nesta semana, “Uma ...

A incorporação acelerada de tecnologias ao cotidiano inaugura um paradigma socioeconômico marcado pela oferta de bens e ...