O Projeto de Lei 4167/24 enquadra como abusiva a prática de estacionamentos comerciais privados restringirem o meio de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja disposição por parte do ...

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Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União ( TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos ...

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados ...

O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) disse que a ajuda federal não é favor para o estado. "O Rio Grande do Sul é um ...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 ...

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e ...

O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o ...

Rodrigo Gambale destacou a importância da votação de diversos projetos, entre eles: PL 3409/23, que propõe a criação de um ...