Barroso dá mais 30 dias para SP se manifestar sobre câmeras corporais da PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 30 dias de prazo para que o Estado de São ...
Barroso recomenda que tribunais deem aos advogados prerrogativa de barrar julgamentos virtuais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou nesta terça-feira, 11, que os Tribunais de Justiça dos Estados concedam aos advogados a prerrogativa de pe ...
revistaforum18h
Relator da OEA sobre liberdade de expressão se reúne com Moraes e frustra bolsonaristas
Pedro Vaca Villarreal veio ao Brasil em missão oficial para "analisar a situação da liberdade de expressão no país"; saiba o ...
STF forma maioria para repercussão geral à decisão sobre anistia a 'crimes permanentes' da ditadura
Debate busca definir o alcance da Lei de Anistia, que foi proferida em 1979 e extinguiu a punição para crimes políticos ...