Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e ...
A procuradora da mulher da Câmara dos Deputados e deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) discordou do argumento da AGU sobre ...
CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais ...
Com o objetivo de otimizar a estrutura administrativa e aprimorar a governança e a estratégia, o Tribunal Superior do Trabalho publicou, em dezembro de 2024, a Resolução Administrativa 2.662, que ...
O TST decidiu que a simples declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão da justiça gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa ...
Viagens internacionais são sempre uma experiência empolgante, mas imprevistos podem acontecer, e é essencial estar preparado para lidar com qualquer situação. Nesse contexto, a contratação do seguro v ...
Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial ...
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo ...
Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática ...
Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos ...
A regulamentação do home office trouxe mais clareza para as empresas, mas desafios como controle de horas, uso de ...
O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre ...