O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua ...

O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ...

O Projeto de Lei 3210/24 inclui o exame de sangue PrecivityAD, que detecta a doença de Alzheimer, no Sistema Único de Saúde ...

Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ...

O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos os hospitais e ...

O Projeto de Lei 3390/24 obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, seis meses os itens apreendidos em inspeção de ...

O Projeto de Lei 2560/24 inclui a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como diretriz para a ...

O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a desastres. A intenção é identificar e ...

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos ...

O Projeto de Lei 4010/24 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever a criação de espaços ...

O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada ...

O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou ...